O Ministério Público (MP) obteve liminar determinando que a empresa
aérea TAM aumente o espaço entre as poltronas dos aviões que vão entrar
em operação. A decisão é do juiz da 34.ª Vara da Cível Claudio Emanuel
Graziotto. O órgão aguarda um pronunciamento da empresa para que a
distância entre os assentos possa ser revista já nas aeronaves em uso.
Na
ação, o MP pedia que o espaço entre as poltronas passasse de 74 para 84
centímetros. Já a largura do encosto deve ser sempre superior a 50 cm.
Além disso, o MP também queria que a empresa pagasse uma multa de R$ 50
milhões por indenização ao dano moral coletivo.
O pedido
para a revisão das poltronas foi feito pelo promotor de Justiça Giovane
Serra Azul Guimarães. A atual disposição dos assentos, de acordo com
ele, não é segura para os passageiros, principalmente no caso de pouso
de emergência.
O MP chegou a propor que a TAM assinasse um
Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), o que foi recusado pela empresa,
segundo o órgão. Com as modificações propostas, a TAM ficará com 18
assentos a menos em cada jato. Em média, os aviões da empresa têm entre
138 e 168 lugares. A TAM ainda não se pronunciou.
A Gol
também foi convocada para assinar um TAC. O MP informou que aguarda uma
resposta da empresa sobre o assunto. As duas empresas de aviação foram
acionadas porque respondem por 90% do mercado de aviação nacional. As
informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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